Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3166 REQTE : OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : Kamila Pereira Altran VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 03/06/2020 PROCESSO :1001421-19.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2883 Nº 1000544-79.2020.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: F. de S. R. - Recorrido: F. P. do E. de S. P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3174 Processo 1001148-40.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaura Aurelia da Silva Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido e declaro resolvido o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2883 LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP) Processo 1001076-53.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - C. V. Maino - Me - Marsson Jose Damasio - JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, extinto o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3904 estando com vista à parte autora. - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP), VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1091/2021 Processo 0000699-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3422 Processo 1000741-34.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jonathan Rapchan Alves Pereira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação proposta por Jonathan Rapchan Alves Pereira em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4044 provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESSALVADO O ENTENDIMENTO MINORITÁRIO DO RELATOR. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO TEMA N.163 DO STF. NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3198 fl. 26. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP) Processo 1001100-81.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Dirceu Arfelli Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3942 Santos Ferraz Lourenço - Vistos. Verifico que ainda não houve o trânsito em julgado da decisão homologatória proferida nos autos do cumprimento de sentença. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LEONETE PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3462 pequeno valor no prazo, ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisiç�