Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2467 Processo 1001395-86.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Amirati - Vistos.Com o advento do CPC/2015, em vigor a partir de 18/03/2015, a questão relativa a tutela provisória veio disciplinada no Livro V, e, especificamente no caso dos autos, no Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2214 conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB 319664/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/SP) Processo 0000259-37.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - TIM CELULAR S/A - Vistos.Pela análise dos documentos apresentados, verifica-se que, embora haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2440 GABRIELA ALVES e outro - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Guarulhos FINALIDADE: Proceda a FISCALIZAÇÃO da medida cautelar imposta o(a) acusado(a) indicado(a) nos termos do artigo 319, incisos I, II, IV e V do Código de Processo Penal, ou seja, comparecimento trimestra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2238 condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 366014/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP) Processo 0000299-19.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2972 medida que se impõe.No mais, ainda que assim não fosse, já restou consignado em julgamento outro que a simples posição de demandado em ação judicial não implica em abalo moral:”DANOMORAL. Distribuidor cível. Alegação de abalo moral ante a indevida inclusão de seu nome em processo judicial na qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2316 Processo 0003961-25.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIM CELULAR S/A - Vistos. I. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. II. Fundamento e Decido. Procedo ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355,I,do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2316 Processo 0003961-25.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIM CELULAR S/A - Vistos. I. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. II. Fundamento e Decido. Procedo ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355,I,do Có