Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 924 Processo 0000421-82.2017.8.26.0296 (processo principal 0005735-82.2012.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Teofilo Patrussi Junior - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Fls. 45/47: Manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 816 Processo 1001943-64.2016.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Serviços - P.H.S.C. - Verificando a certidão de honorários de fls. 53/54, a fim de emitir uma nova corrigida, notei que consta somente o número de autorização. Sendo assim, encaminho os autos à publicação para que a patrona junte aos autos o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 949 não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC visando a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que o procurador do INSS não tem poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se e intime-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: REGIANE LACERDA KNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 960 PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 0002441-12.2018.8.26.0296 (processo principal 0005420-83.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Santa Barbara de Souza Pinto - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 887 pessoa jurídica responsável pelo custeio da internação, conforme determinado às fls. 17.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos, com urgência.Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1001360-45.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1112 86.2016.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIA URSAIA, julgado em 14/08/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:24/08/2018 ) Por conseguinte, uma vez que a requerente preencheu os requisitos necessários para concessão do benefício, o pedido inicial deve acolhido. Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 949 não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC visando a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que o procurador do INSS não tem poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se e intime-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: REGIANE LACERDA KNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1138 a remessa dos autos à Justiça Federal com base no artigo 109, I, do CF. Descabimento - As universidades estaduais gozam de total autonomia para organizar e gerir seus sistemas de ensino (CF/88, art. 211), e seus dirigentes não agem por delegação da União. A apreciação jurisdicional de seus atos é da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 879 - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Carla Lucieni de Oliveira - Vistos.Ante a informação de fls. 06/07, providencie a zelosa serventia a retificação dos polos ativo e passivo no sistema SAJ, conforme determinado às fls. 04.Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da class

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 949 não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC visando a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que o procurador do INSS não tem poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se e intime-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: REGIANE LACERDA KNE