Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3859 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Nada Mais. - ADV: ADAH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3524 Fixação - I.N.M.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro. - ADV: RENATA DAL MÁS (OAB 355579/SP), JENIFFER FREIRE RODRIGUES AZENHA (OAB 331405/SP) Processo 0005315-94.2018.8.26.0481 (processo principal 1001423-97.2017.8.26.0481) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3720 Kleber Leyser de Aquino; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 21/08/2012; Data de Registro: 22/10/2019) Ressalte-se, por fim, que embora o custeio da prova não se confunda com o ônus probatório propriamente dito, é certo que este infl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3630 Justiça do Estado de São Paulo: ALVARÁ JUDICIAL Pretendido levantamento de valores referentes a auxílio-funeral, licençaprêmio e pensão Extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir Alvará que não se presta a liberação de saldo de licença-prêmio, já que a hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3571 2015, cor Branca - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0910/2019 Processo 0000464-75.2019.8.26.0481 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3527 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2021 Processo 0000902-67.2020.8.26.0481 (processo principal 1000291-34.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2117 arcar com as custas e despesas do processo. Não comprovado o estado de necessidade, descabe a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça pleiteados, não bastando a simples declaração de necessidade. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2149226-84.2019.8.26.0000; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2963 envio. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3322 as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal e caso não decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3733 envolve a própria subsistência do alimentado e a dignidade da pessoa humana. Precedentes do STJ. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. (Relator(a): Donegá Morandini;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 28/09/2016;Data de registro: 28/09/2016) Cumprimento