Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3164 se que o requerente apresentava um complexo e grave quadro de saúde, mostrando-se necessária a manutenção do atendimento de saúde domiciliar para poder prosseguir com vida, mostrando-se o tratamento domiciliar home care o mais adequado. Ademais, a indicação o tratamento domiciliar home care encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3164 se que o requerente apresentava um complexo e grave quadro de saúde, mostrando-se necessária a manutenção do atendimento de saúde domiciliar para poder prosseguir com vida, mostrando-se o tratamento domiciliar home care o mais adequado. Ademais, a indicação o tratamento domiciliar home care encontra

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 por traqueostomia com suporte de oxigênio, fazendo uso de fraldas e recebendo alimentação via gastrostomia. Relata que, em virtude dessa despesa com a alimentação enteral ser muito elevada, em 09/08/2013, requereu administrativamente ao plano de saúde o fornecimento da alimentação prescrita pelo médico de seu pai e de toda a medicação necessária para o homecare. Contudo, o pedido foi indeferi

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 fornecer tal alimentação; d) não pode ser condenada a restituir os valores gastos com a dieta, pois não se obrigou a isto contratualmente. Adveio réplica. A decisão de saneamento do feito deferiu a produção de prova pericial requerida pela ré. Entretanto, a ré, posteriormente, desistiu da realização da perícia. Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Fundamento e decido. O

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 se submete, conforme visto, ao dispositivo da vontade contratual do plano de saúde. No tocante ao pedido de ressarcimento dos valores gastos com os alimentos, medicamentos e insumos, bem como em relação ao pedido de condenação da ré a arcar com os custos da alimentação, medicação e insumos essenciais para a subsistência do 3º autor, é caso de acolhimento. A jurisprudência inclina-se a recon