Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3064 de comparecimento do formando e/ou de seus genitores, p.e.x -. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARINA ANDREATTA MARCONDES (OAB 289860/SP) Processo 0001770-22.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3122 (dez) dias para o exequente declinar o atual endereço do executado, sob pena de extinção com fundamento no § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95. Intime-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 1001087-65.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luis Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4480 e condenou a executada à restituição dos valores descontados em excesso, com fundamento no entendimento consolidado no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC, processo-paradigma do Tema nº 1177. A executada ofertou impugnação. Defendeu a inexigibilidade da obrigação e o não cabimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3850 penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Não sendo encontrado bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência da executada (§1º do art. 836 do CPC). Intime-se. - ADV: DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB 409709/SP), DALVA DOMICIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2998 jus.br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA (OAB 331197/SP) Processo 1000809-64.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cristina Pe