Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1229 determinar à parte interessada a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade, sendo que somente poderá indeferir o pedido após esta oportunidade. A regra reflete a jurisprudência do STJ, que já possibilitava ao magistrado verificar, no caso concreto, a condição de hipossuficiência econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1391 como solicitado pelo executado a p.109.Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP) Processo 1000567-52.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Seguro - JOEL DE OLIVEIRA - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A - Vistos.Tendo em vista notícia da composiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1132 (OAB 257589/SP) Processo 1000785-46.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.Q. - S.R.P.Q. - Vistos. Defiro o pedido de conversão. Procedam-se às devidas retificações e anotações para fazer constar que a presente ação foi convertida para Divórcio Consensual. HOMOLOGO, por sentença, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1119 Constituição Federal, impõe ao Estado o dever de assistência judiciária mediante prova da hipossuficiência de recursos, sob cujo pálio devem, portanto, ser interpretados os artigos 4º, 5º e 8º da Lei nº 1.060/1950, de modo que, mediante qualquer informação nos autos da inexistência dos pressuposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1464 ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP) Processo 1000424-63.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Candido de Araujo e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça no prazo legal: Citou Solange Afonso. Deixou de citar Sandra Regina e Decio Fernandes Júnior. Foi in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1219 da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Fagna Izabel Costa Lima de Souza e outro - Vistos. Certifique a serventia a interposição dos presentes embargos nos autos principais, bem como a tempestividade. Após, tornem. Int. - ADV: RENATA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 196100/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB