Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1793 gravame de veículo, vez que é responsabilidade da ré e eventual inclusão não ocorreu por ordem deste Juízo. Conforme pacto entre as partes, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Condeno o requerente a pagar as custas e demais despesas processuais, ficando ressalvados os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2371 decisão como OFÍCIO, instruindo-se com as peças pertinentes ao caso, a ser encaminhado ao suscitante para os devidos fins. Ciência ao MP. Após, arquivem-se com as formalidades de praxe. Int. - ADV: RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP) Processo 0001172-61.2018.8.26.0352 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1953 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2039 15 dias úteis após a ciência desta decisão para que as partes depositem o rol de testemunhas (artigo 357, § 4º, novo CPC). A considerar a baixa complexidade do processo, cada parte poderá arrolar no máximo 3 testemunhas, ressalvada necessidade justificada (artigo 357, § 7º, novo CPC). ADVIRTO as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1739 Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/ SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0000544-04.2020.8.26.0352 (processo principal 1001669-58.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Stela Marina de Cast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 666 Execução - LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A - LDC - Samuel Marcos Dourado - - Ipolita Maria Figueiredo Santana Dourado - Commodities Brasil Sa Ldc - Vistos. Em razão da minha promoção ao cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, a partir de 08/02/2021, homologada pelo Egré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2008 remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001426-85.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Maria Izilda de Oliveira - Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1964 Processo 1001108-05.2016.8.26.0352 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mara Cristina de Almeida Xavier Montagem Industrial Ltda-me - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inaugural, nos termos do art. 269, I, do CPC, a fim de (ii) decretar o despejo do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1789 hipossuficiência do réu. A par disso, o Colendo Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a pena de multa, quando inadimplida em razão da hipossuficiência econômica, não obsta a extinção da punibilidade. Pelo exposto, concedo a isenção pretendida e DECLARO EXTINTA a pena de mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1997 da impossibilidade da reintegração na posse do imóvel, eis que conforme se observa da certidão do Oficial de Justiça - fl. 157 - que deixou de reintegrar a posse do imóvel ao exequente, pois o executado não se encontrava na posse do bem, sendo que atualmente a Sra Josimara Ferreira Domingos Campos afir