Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 674 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001415-37.2019.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5354 Em petitório ID 197145644, o Ministério Público Estadual informara desinteresse no feito. Através das declarações de ID 214556719, ID 213865671, ID 213558337, ID 212450263, ID 182506581, as partes reconheceram a autora como filha/herdeira de cujus, João Santos Romão. Esse é o relatório necessário. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. II – FU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5486 Vieram-me os autos conclusos. Passo ao pronunciamento: II – FUNDAMENTAÇÃO. O advento da constitucionalização do Código Civil de 2002 superou a perspectiva engessada do conceito de família, vindo a operar um processo paradigmático de instrumentalização do seu significado. Nessa senda, a dignidade da pessoal humana se tornou um princípio basilar para efetiva�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5105 Seguindo tal linha de intelecção, o artigo 27 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece que “o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça”. (grifo nosso). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4512 (dez) dias para cumprimento dessa determinação. - ADV: MARIA DO SOCORRO SILVA VALENTE (OAB 330149/SP) Processo 1018115-71.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luzineide Aparecida de Almeida - Termo e Certidão de Guarda Definitiva aguardando em Cartório o comparecimento da requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4255 (fls. 1.681/1.682) passa a fazer parte integrante daqueloutra (fls. 1.633/1.636) na qual realizada a primeira avença. EXPEÇA-SE alvará, com validade pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por meio do qual fica a inventariante expressamente autorizada a praticar todo e qualquer ato necessário e/ou dar início a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3696 Processo 1012570-15.2020.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rafael Caldeira de Castro - Amanda Caldeira Nishimura da Silva - Intime-se o inventariante para no prazo de 10 (dez) dias dar regular andamento ao processo. ADV: MARINA BRAGA DA COSTA (OAB 365080/SP) Processo 1014008-52.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3664 358950/SP), RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA (OAB 191654/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO GUEDES XAVIER DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2019 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3848 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor com o prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo legal, bem como de ser levada a protesto o título exequendo, observando-se que a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4012 FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/SP), THIAGO MALUF (OAB 425506/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO GUEDES XAVIER DE ANDRADE E