15 resultados encontrados para 1001430 40.2016.8.26.0347 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1617 caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/213). 1.1. Por oportuno, trago à baila o seguinte excerto jurisprudencial: “EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rito ordinário Pedido de gratuidade processual Indeferimento A pessoa jurídica deve demonstrar de forma inequívoca a necessidade do benefício Prova insu
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1308 Dysplay Matão Informática Ltda - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1581 a preliminar de carência de ação por falta de interesse processual, isto porque a exigência de prévio pedido administrativo não é condição para se demandar perante o Poder Judiciário. Assim, plenamente possível que o requerente impetre a presente demanda para recebimento da indenização reclamada.Por
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1512 previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante), do Código de Processo Civil.Atualização e juros deverão incidir até a data do depósito judicial/bloqueio eletrônico comprovado nestes autos (fl. 41), ou seja, 09/06/2016. Diante da sucumbência recíproca, n�