Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1868 SOUZA (OAB 417234/SP) Processo 1501147-92.2021.8.26.0311 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - VALDEVINO MOREIRA DE SOUZA HOMOLOGO o presente acordo de não persecução penal acima proposto pelo Ministério Público. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1595 dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1302 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1000848-41.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Tratamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1544 Processo 1001203-22.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lift Agro Comercio de Peças e Produtos Industriais Ltda. - WANDER RODRIGUES CAVARZAN e outro - Vistos, Fls. 172/176: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB 307594/SP), ALVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1663 arquivem-se os autos. Int. - ADV: GEOVANA CRISTINA CRUZ BATISTA (OAB 440772/SP), MICHELLI CRISTINE PANACHI GANARANI (OAB 222182/SP) Processo 1001344-41.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.S.A. - A.S.A. - - M.J. - Sendo assim, com fundamento no artigo 1.022, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1712 observado o disposto nos artigos 102, inciso V e 1275, § 4º da NSCGJ. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001349-29.2021.8.26.0311 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.R. - C.O.S. - Vistos. Fls. 141: Homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1600 Processo 1001305-44.2020.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro Luis Telles Pereira - - Andressa Telles Pereira - Kinuyo Akimoto Yamamoto - Vistos. Fls. 185: O pedido não comporta acolhimento. Isso porque, inexistindolitigiosidadeno processo deusucapião, prevalece o seu caráter administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1378 (cinco) dias. Int. - ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), ALVARO ARANTES (OAB 67794/SP) Processo 1001250-59.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fatima Vanilde Guerrero Lourenção - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Asbapi - Vistos, Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1422 da parte em providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, intime-se o(a) autor(a) para comprovar os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, especialmente com a juntada de balancetes da empresa, e declaração de imposto de renda da pessoa jurídica, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1765 nº 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (fls. 55/56 e 62/63). Com a nova sistema processual inverteu-se o procedimento do arrolamento sumário admitindo-se a a homologação judicial da partilha amigável, sem exigir o cumprimento da obrigação tributária, conforme a regra definida