Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 20 decisão tal como foi lançada. Sem prejuízo, regularize-se a representação processual da parte embargante, nos termos em que requerido a f. 201/202. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), MARIA EUGÊNIA PINHEIRO SENA DA SILVA (OAB 439208/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 92 advertência de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e comprovar que: (1) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: (2) ainda permanece indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854,§§ 2 º e 3º). Ainda, no prazo de 15 dias, poderá o devedor opor embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 40 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHIONE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2020 Processo 0001557-95.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 30 2) Citem-se, por edital, os réus ausentes, incertos e desconhecidos, podendo, a parte autora, apresentar a respectiva minuta, encaminhando, para conferência, ao e-mail institucional da vara ([email protected].). 3) Intimem-se. Ibitinga, 16 de outubro de 2020. - ADV: PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 43 Processo 0001424-53.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Susi Pena Cardoso Nicola - F. 26/27: ante o teor da petição e documento ofertados pela Fazenda requerida, apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 22 cientes de todos os termos da presente ação penal a fim de que, em caso de eventual encerramento da instrução processual, o feito possa ser julgado após a apresentação das alegações finais orais, nos termos do artigo 403 do citado diploma legal. Ante o princípio da ampla defesa, caso o advogado tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 61 interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicaçÃμes de esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 26 que passa a ter a seguinte redação: “1.- Intime-se a parte executada, por intermédio de sua Patrona constituída nos autos, via Imprensa Oficial, para pagar o débito principal, no valor de R$ 15.489,88?, além da quantia de R$ 1.500,00, a título de honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias, ou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 42 Junior - F. 23: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial, em favor da parte credora, conforme dados f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 40 pela requerida a f. 8, no valor de R$ 5.190,44, para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à parte requerida, neste processo, que por ela ainda não tenha sido cumprida. Sem prejuízo, considerando tratar-se de valor incontroverso,