Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 772 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2020 Processo 0003245-21.2020.8.26.0292 (processo principal 1003523-39.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1054 Processo 1000946-93.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro da Cunha Pinheiro - Banco do Brasil S/A - 1. Fls. 384/385: Havendo pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatíciosincidirão sobre o saldo remanescente (artigo 523, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1054 Processo 1000946-93.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro da Cunha Pinheiro - Banco do Brasil S/A - 1. Fls. 384/385: Havendo pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatíciosincidirão sobre o saldo remanescente (artigo 523, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 921 pesquisa Bacenjud. - ADV: LUCIANE GUIMARÃES MOREIRA (OAB 354158/SP) Processo 1000893-44.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Silvano de Godoy Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 736 de recuperação judicial. (os grifos não constam do original). Na mesma esteira: Recuperação judicial. Execução de verbas sucumbenciais contra a recuperanda, decorrentes da improcedência de ação revisional de contrato. Determinação de penhor a no rosto dos autos de ação de consignação em pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 854 pessoa de seu representante legal e/ou seu bastante procurador, nomeado DEPOSITÁRIO FIEL do bem/dinheiro bloqueado, ora, penhorado. A penhora estará formalizada com a juntada de todos os comprovantes. 6. Havendo veículos em nome do executado, proceda-se a restrição para transferência, a fim de garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 812 MARIA RITA ROSA DAHER (OAB 284245/SP) Processo 0007364-64.2016.8.26.0292 (processo principal 0016554-95.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Propriedade - Dincred Promotora de Vendas e Veículos Ltda - Elaine Rosemeire Miura Cominotti e outro - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Terras de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1870 “APELAÇÃO Ação ordinária. Responsabilidade civil por erro médico. Incompetência recursal desta Colenda Câmara de Direito Público. Pretensão movida em face de entidade de direito privado, cuja natureza jurídica afasta as hipóteses previstas no art. 3º da Resolução nº 623/13. Danos materiais e morais que em tese se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1072 miserabilidade. 2. O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 977 nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a