Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024290-39.2019.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Vital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 28/06/2017 PROCESSO :1001415-77.2017.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luciana de Souza Carvalho Cosméticos- Epp ADVOGADO : 330584/SP - Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque EXECTDO : L.R. Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1216 Apelante: Maria Cristina Perez; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Claudia Andrea Biagini; Apelante: Iolanda Pereira de Oliveira; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pontal; Advogado: Marcos Oliveira de Melo Filho (OAB: 408716/SP); Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 944 (OAB 105421/SP) Processo 1019529-63.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2444 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.5. A ausência de contestação imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2079 autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2110 inclusão recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2056 Processo 1011135-57.2015.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - Roberto Keck Pinto - TEREZA CRISTINA RODRIGUES PAIS - Vistos. Antes de tudo, consigno, nos termos do artigo 662, do Código de Processo Civil que no arrolamento não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2466 ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 1000484-74.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Patricia Cavalcanti dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1892 acima dos 2% já incidentes sobre os vencimentos do autor.Isto posto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor a fim de afastar os descontos denominados como “ressarcimentos assistência médica” efetuados diretamente no seu pagamento, sendo as requeridas proibidas de cessarem o atendiment