Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3954 rendimentos maior parcela participativa (Apelação Cível, Acórdão n.º 83427, 4a Turma Cível, Relator: Carmelita Brasil, Data: 26/02/1996). A proporcionalidade foi e está sendo verificada para a hipótese em comento, já que a genitora é que acaba arcando com a maior parte do ônus, diante do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3039 exequente no prazo de 5 dias se pretende a conversão do presente ao rito de penhora, devendo na mesma oportunidade trazer aos autos memória de débito atualizada compatível com as medidas que pretende adotar. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB 142531/SP) Processo 0012558-67.2019.8.26.0477 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1513 matéria, o Tribunal de origem lançou os seguintes fundamentos: “Restou incontroversa a relação entre as partes, assim como os empréstimos efetuados, já que o próprio autor descreve na inicial todas as operações realizadas. Os documentos acostados aos autos demonstram que o autor é funcionário públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3488 link de acesso para ingresso na audiência virtual. O link para acesso à reunião será encaminhado aos endereços eletrônicos indicados, cabendo a todos os envolvidos responderem ao e-mail confirmando seu recebimento e indicando telefone de contato. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2933 instrução e julgamento e, considerando que nova audiência será designada em momento oportuno, converto o rito especial de alimentos para o rito comum e determino intime-se o réu, preferencialmente via correio, para contestar o feito, caso queira, no prazo de quinze dias, observando-se a suspensão dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3494 Diante das diretrizes e comunicados deste E. Tribunal e, ainda, do Ministério da Saúde, visando contribuir com as políticas de contenção da pandemia decorona vírus, considerando incerta a data de normalização e controle do surto, tenho por bem deixar para momento oportuno a designação de audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3136 Processo 1001008-87.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Consensual de adolescente - M.R.L. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 52/54 como emenda à inicial. O acordo encontra-se em termos para ser homologado eis que representa a vontade das partes, com o que concorda o Ministério Púb