Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 505 Mauricio da Rocha Guimaraes (OAB: 81140/SP); 1515328-49.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1237 Gisele Merke; Advogado: Eduardo Paulo Csordas (OAB: 151641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 970 partes. Após, aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se. - ADV: AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍCIA BESTETTI PIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 777 Processo 0001283-14.2021.8.26.0296 (processo principal 1500640-21.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Building Assessoria e Consult. Ltda - - Agnese Caroline Conci Maggio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Preenchidos os requisitos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 716 CARMO (OAB 139531/SP) Processo 0002566-43.2019.8.26.0296 (processo principal 0003236-09.2004.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Engraplast Ind e Com de Plasticos Sa Cda: 159170507 - Execução Fiscal - manifeste-se a Fazenda - petição - ADV: HENRIQUE CUNHA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1056 semelhantes.” Nesse sentido já vinha se manifestando a jurisprudência: EMEN: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. PENHORA DE DINHEIRO. SUBSTITUIÇÃO POR SEGURO GARANTIA. ART. 835, § 2º, DO CPC/2015. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ABSOLUTO. ADMISSIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 870 exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: JOSE ALBENZIO DE OLIVEIRA (OAB 100546/SP) Processo 0011279-27.2007.8.26.0296 (296.01.2007.011279) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3602 PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE CINCO ANOS POR CULPA ATRIBUÍDA AO PRÓPRIO EXEQUENTE CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COM BASE NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO RESP. Nº 1.340.553/RS, JULGADO NA SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1095 Processo 1503232-33.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Certidão retro: em homenagem ao princípio da razoabilidade, estando o juízo devidamente garantido, determino a suspensão desta execução até o julgamento dos embargos. Tem-se, assim, como razoável e justa tal sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 924 Processo 1001261-70.2020.8.26.0296 - Petição Cível - Petição intermediária - Brasilia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp - Intime-se a embargante a comprovar, em 15 (quinze) dias, o depósito garantindo o juízo nos autos principais (execução fiscal), sob pena de não conhecimento dos presentes e