Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 33 atuação é subsidiária e vinculada ao repasse orçamentário dos demais órgãos administrativos. Outrossim, em se tratando de medicamento que não se enquadra na lista RENAME, a responsabilidade pelo fornecimento é do Estado. Acrescenta que não há laudo circunstanciado que demonstre a real necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 16 consoante informado nos autos, o benefício do auxílio doença foi implantado em 10/10/2016 e cessado em 10/10/2017 (fls. 47/48). 3. Os valores das parcelas atrasadas deverão ser pagos de uma só vez, devidamente corrigidos segundo a variação do IPCA-E, em conformidade com o julgamento proferido pelo Colendo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 53 57.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rosimeire Conceição Fernandes - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 01: Intime-se o devedor para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 33 Processo 0000166-76.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001432-52.2016.8.26.0236) (processo principal 100143252.2016.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fernando Fernandes - JESSICA CAROLINE LEPERA - - POLI & LEPERA CONFECCOES LTDA - ME -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 144 Ibigran Marmoraria Ltda Me - - Aparecido Donizete de Souza - - Agnaldo Benini Porte - Vista dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 87,27 ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDI