Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1236 facultativo originário inapto a prejudicar o exercício do direito de defesa Preliminares rejeitadas - Contrafação caracterizada Decreto de procedência justificado a partir do exame das provas reunidas Apreensão de grande volume de calçados falsificados e equipamentos destinados a tornar permanente a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1394 pública que se estenderá por no mínimo vinte (20) dias e se encerrará em 08 de julho de 2021, às 15:00 horas . Na segunda hasta pública não serão admitidos lances inferiores a cinquenta por cento (50%) do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Serão analisadas as prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1384 CONFIANÇA CONTABILIDADE LEME LTDA em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para, confirmando a liminar de fls. 127/128; 1) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e a