Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1033 REQTE : Banco Itau - Unibanco S/A ADVOGADO : 361751/SP - Luciana Regina Gabaldo REQDO : Roselene Pitelli Gossn Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001431-73.2015.8.26.0698 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antonio Alexandre Colci ADVOGADO : 241525/SP - Francelino Rogerio Sposito EXECTDO : Banco do Brasil S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3412 No caso em tela, não há demonstração inequívoca de que o referido auto não foi lavrado pelo agente de trânsito.Ante o exposto, sendo de boa cautela a instalação do contraditório, indefiro a tutela provisória de urgência pleiteada pelo autor.Não é necessária a realização de audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2969 Processo 1001039-02.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Serafim de Almeida Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos com as anotações necessárias.Intimem-se. ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), EDUARDO BORDINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3971 causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03. Processo com condenação: 5 UFESPs (R$125,35) ou 1% do valor da causa (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. I, do art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$125,35) ou 4% do valor da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3466 justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP) Processo 1001014-23.2015.8.26.0698/01 - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3293 - Maria Aparecida Sotrati - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos.Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do agravo, consultando-se seu andamento a cada 90 (noventa) dias, sem prejuízo de que o interessado(s), a qualquer tempo, noticie e comprove seu julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3332 Processo 1001133-13.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Otavio Scardelato - telefonica brasil - Otavio Scardelato - Ante o exposto, defiro a tutela provisória de urgência e o faço para determinar à ré que cancele, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2920 de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial da presente ação movida por Cleunice Pego Esteves, qualificada nos autos, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Nesta instância, não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3051 Alega a autora, em síntese, que mantém contrato de fornecimento de energia elétrica com a ré, sendo, portanto, contribuinte do ICMS incidente sobre esse produto/serviço. No entanto, no cálculo do referido imposto, têm sido incluídos os valores relativos à Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4910 Processo 1001433-43.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sebastião Antonio Romera Rodobens Veículos Comerciais CIRASA S/A - Vistas dos autos ao autor para:( x ) mandado de levantamento expedido (78/2017) e disponível para retirada pelo credor. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB