Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1767 SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2020 Processo 0000407-78.2018.8.26.0356 (processo principal 1000483-90.2015.8.26.0356) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1491 Maria Barbosa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da concordância da(o) autor(a), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 147.Antes de se expedir os PREC/RPVs, intime-se a Fazenda Pública Federal a informar, no prazo de 30 dias, se existe algum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1844 RELAÇÃO Nº 0344/2019 Processo 0000407-78.2018.8.26.0356 (processo principal 1000483-90.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luis Fernando Orsi - Ciência à parte credora da penhora irrisória ou infrutífera, devendo indicar bens pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1771 alimentar dos vencimentos impede que sejam retidos ou penhorados vez que a Constituição Federal, no inciso X, do artigo 7º, garante como direito do trabalhador a intangibilidade das referidas verbas. Ademais, o legislador ordinário, com a reforma trazida pela Lei nº 11.382/06, ampliou e enriqueceu a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2230 foi homologado (fls.82). É o relatório. Converto o julgamento em diligência para melhor esclarecimento dos fatos. Intimem-se as partes para que tragam ao feito, no prazo de 5 dias, o CNIS da requerente. Após tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1005812-15.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1717 ENFAM).Cite-se o réu, atentando-se para o prazo em dobro para contestar conferido à autarquia pelo artigo 183 do CPC/2015. Intimem-se. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP) Processo 1001321-96.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Orivaldo Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1585 Prefeitura do Município de Mirandopolis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 68/76, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1000991-02.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1962 Processo 1001433-65.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Clovis Izidio de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls 170/177 - Ciência à parte autora sobre os cálculos apresentados. Fica a parte vencedora cientificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1914 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1947 Processo 0001289-06.2019.8.26.0356 (processo principal 1002523-11.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Alberto Chinaglia de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ n.° 05/2019,