Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2863 para conceder ao autor o benefício de aposentadoria especial na forma da Lei 8.213/91.Tendo em vista que a parte autora formulou pedido administrativo, anterior ao ajuizamento da presente demanda, a aposentadoria especial é devida, portanto, a partir do indeferimento do pedido administrativo.O benefício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3476 conforme já determinado. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), JOÃO LEONARDO DE ALMEIDA PROENÇA (OAB 436842/SP) Processo 1000296-70.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Antonio Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5054 autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in statu assertionis, e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Inexistem preliminares a serem enfrentadas. Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurado espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5054 autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in statu assertionis, e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Inexistem preliminares a serem enfrentadas. Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurado espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3170 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Rosa Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Emende a credora a inicial, no prazo de quinze dias, para juntar aos autos o acórdão proferido e o mandado de citação cumprido na ação de conhecimento, sob pena de cancelam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3476 conforme já determinado. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), JOÃO LEONARDO DE ALMEIDA PROENÇA (OAB 436842/SP) Processo 1000296-70.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Antonio Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduar