Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 437 as peças indicadas no § 2º do artigo 1286 das NSCGJ (PROVIMENTO CG Nº 16/2016). Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C.” No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ BRÁZ (OAB 318964/SP), GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA (OAB 378119/SP), GUILHERME GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 579 Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Jose dos Santos - Centrape Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos, Trata-se de cumprimento provisório de acórdão pendente de julgamento de REsp. De modo, que é possível iniciar o cumprimento provisório nos termos do artigo 520 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 563 pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado, assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento d