15 resultados encontrados para 1001434 77.2016.8.26.0444 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2109 do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2532 Benedito de Jesus Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1 - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. 2 -
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3352 a realização de perícia médica a fim de que se apure o alegado dano à saúde do(a) autor(a), o nexo de causalidade com a atividade em questão e principalmente a esclarecer se a moléstia poderia ter surgido e se desenvolvido no período trabalhado; deverá, ainda, esclarecer o grau de comprometimento à a
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2983 oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Intime-se. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP) Processo 1001319-56.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Ed