Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1370 taxa judiciária, não sendo o Juízo um mero espectador no deferimento ou não do benefício. Diante do exposto, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os autores deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, além dos documentos já colacionado nos autos, apresentarem, concomitantemente, sob pena de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1485 foi dito que: 1. A propósito do interrogatório, realize-se perícia médica para verificar o grau de incapacidade da interditanda. 2. Oficie-se à OAB para indicação de curador especial ao interditando, que deverá ser intimado(a) dos termos do art. 752 do CPC/2015. Oportunamente, tornem os autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2148 se observa, cuida-se, na verdade, de omissão eloquente do legislador do NCPC, haja vista que a supressão da expressão absolutamente teve por finalidade esclarecer que a impenhorabilidade dos bens elencados no respectivo rol não é absoluta. É neste contexto que se tem admitido a flexibilização equilib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1418 Processo 1001434-91.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Santa Mariana Lopes Maciel - Andréia Lopes Maciel Sculaccio - Alexandre Aparecido Maciel - Vista dos autos à “Santa Maria” para: Assinar em Cartório, em 5 dias, o termo de renúncia, tendo em vista a reabertura do Fórum da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1233 julgamento, ocasião em que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado de advogado e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. Se o caso, servirá esta determinação como ofício para abertura de conta para depósito dos alimentos junto ao Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1291 benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu. Anote-se. Intime-se. - ADV: JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/ SP), MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP) Processo 1000580-34.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.E.S.A. - Vista dos autos à parte autora para: Manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1662 de Souza Munari - - Nelson Dutra de Souza - - Gerson Dutra de Souza - - Maria Lúcia de Souza - - Sonia Dutra de Souza Amendola - - Elza Dutra de Souza - - Celso Dutra de Souza - Vistos. Fls. 184/190: Nos termos dos artigos 626 e 627 do Código de Processo Civil, cite-se a cônjuge casada com o falecido, Cleon