Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 167 FURLAN (OAB 202140/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP) Processo 1001617-21.2020.8.26.0246 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENTO, registrado civilmente como Claudineia Aparecida Salvador Martines - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Aguarde-se a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 173 apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP) Processo 1001361-49.2018.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivonete Aparecida de Carvalho - Na Sentença foi deferida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 98 solteira, verifica-se que já ocorreu por meio de matrimônio contraído pela autora, conforme se verifica da certidão de casamento registrada na matrícula 145623 01 55 2020 2 00020 031 0005838 54, Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ilha Solteira/SP (fls. 85). Com a retificação de assento, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 170 valor, tendo em vista a satisfação do débito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Tendo em vista o Provimento CG nº 13/2019, que alterou as Normas de Serviço da Correg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 40 advogado providenciar a impressão e entrega no Serviço Registral competente. Concedo às partes os benefícios da gratuidade da Justiça, anotando-se. Após, procedidas as anotações necessárias, inclusive concernente a retificação da ação para divórcio consensual, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 105 se a tempestividade e intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias sobre documentos juntados com a contestação, preliminares, prejudiciais de mérito ou arguições de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do seu direito. Após, intimemse as partes para, querendo, especificarem provas no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 372 Reis - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento em trâmite pelo rito ordinário com pedido de tutela antecipada ajuizada por Aparecida Silverio dos Reis em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA. Pois bem. A competência para apreciar a demanda é do Juizado Especial da Fazenda Pública, a teor do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 76 Processo 1001237-66.2018.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ana Claudia Ardel Brum - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 228 administrativo implicar diretamente no interesse de agir (devendo ser anterior ao ajuizamento da ação). Não obstante a autora afirma ser ação promovida para a manutenção do benefício, trata-se da concessão de benefício por incapacidade, portanto, há necessidade de prévio requerimento administrativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 125 do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas te