Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 181 Processo 1501315-32.2020.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - MATHEUS MARQUES DA SILVA PEREIRA - Vistos. Intime-se o réu da r. sentença de páginas 106/110 e do prazo para eventual recurso no endereço de página 127. Devolvido o mandado negativo, venham-me conclusos para análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 162 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosimeire de Oliveira Silva - Submarino Viagens - B2w Viagens e Turismo Ltda. - O(A) réu quitou o débito, conforme demonstra(m) a(s) guia(s) de depósito judicial (pág. 54). Diante do exposto, Julgo Extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 125 - Emerson Alves da Silva - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade dos débitos de água e esgoto do ano de 2020, no valor total de R$ 4.449,35 e determinar o seu recálculo pela média dos 12 meses anteriores. Sem condenação em custas e honorários de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 277 de celular, a fim de viabilizar o envio do link de acesso à audiência virtual, certificando-se. Deixando o(a)(s) requerido(a)(s) de comparecer, será considerado REVEL. Nos termos do §1º do art. 9º da Lei nº 9.099/95, nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 149 para decisão (§1º do art. 916, NCPC). 3.2. Enquanto não apreciado o requerimento previsto no item 4, o executado deverá depositar as parcelas vincendas. 3.3. Com o depósito e durante o pagamento tempestivo das parcelas, os atos executivos ficarão suspensos. Desde já fica deferida a expedição de mandad