15 resultados encontrados para 1001435 68.2017.8.26.0366 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2203 Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. A distribuição da presente carta precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, observando-se o Comunicado 1.951/20
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2190 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 321, parágrafo único).Sem prejuízo, para fins de análise da gratuidade, deverá proceder a juntada de seus comprovantes de rendimento atuais, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento do benefício.Regularizados, com ou sem manifestação, volte
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4293 o entendimento de que se tratam de valores decorrentes de lei, não sendo necessário constar no título executivo judicial, uma vez que “A contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS), decorrente de valores pagos em cumprimento de decisão judicial, ainda que derivada de homologação d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2257 487, inciso do CPC.Sem condenação em custas e honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP) Processo 1000138-89.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Hercule