Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 PROCESSO :1001437-13.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Regina de Carvalho ADVOGADO : 372204/SP - Marcio Carlos dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001438-95.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3985 Migliorança Munhoz - Recorrente: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Recorrida: Luzia Figueiredo Murta Cardoso - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogada: Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB: 318541/ SP) 14 - 1001396-40.2019.8.26.0483 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3747 deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. Ficam as partes requeridas cientificadas de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, sendo que a apresentação de tal proposta não induz em confissão, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4160 CLASSIFICADOS COMO DE “BAIXA RENDA”, TÊM O DIREITO AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA. 2. O TERMO INICIAL ENCAMPADO NA SENTENÇA DEVE SER MANTIDO, POIS REALMENTE NÃO EXISTE PROVA DE QUE A PARTE RECORRENTE FORMULOU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, CONFORME EXIGE O ARTIGO 87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 4119 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Processo 1001437-13.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Salário-Família - Maria Regina de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Os dados da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3815 precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária” de 1º grau, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, ou, ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 2830

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3747 o caso. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP) Processo 1001332-36.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Thiago França Estevão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Observa-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4061 GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1001412-97.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Lucineide Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Aferindo os autos, verifico que houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5574 pois de acordo com os ditames anteriormente fixados. Portanto, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$1.797,03 (mil setecentos e noventa e sete reais e três centavos), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4061 GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1001412-97.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Lucineide Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Aferindo os autos, verifico que houve