Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6709 Processo 1000020-93.2016.8.26.0654 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Pereira de Andrade Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Considerando que a perita anteriormente nomeada deixou de prestar serviços para este Juízo, nomeio em substituição do Doutor Eduardo de Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6709 Processo 1000020-93.2016.8.26.0654 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Pereira de Andrade Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Considerando que a perita anteriormente nomeada deixou de prestar serviços para este Juízo, nomeio em substituição do Doutor Eduardo de Mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 389 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013110-61.2020.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida Quaresma; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) 1001251-24.2017.8.26.0654; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 695 1000954-74.2021.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Américo Brasiliense; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2916 Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Setores de Protocolo e Servidores em Geral, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, que: Os requerimentos [] de “CUMPRIMENTO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2302 NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO. MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ARTIGO 109, INCISO I E §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO C. TRF DA 3ª REGIÃO. - Advs: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP) - Felipe Germano Cacicedo Cidad (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2873 MEMBROS SUPERIORES. INCAPACIDADE LABORATIVA. OBSCURIDADE DO LAUDO. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA MÉDICA PARA MELHOR AVALIAÇÃO.CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA EX OFFICIO PARA RENOVAÇÃO DA PROVA PERICIAL. - Advs: Vagner Luiz Maion (OAB: 327924/SP) - Elias Fortunato (OAB: 219982/SP) - Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2221 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3619 saneado.Fixo como pontos controvertidos: a) a necessidade do autor frequentar escola especializada em Transtorno do Espectro do Autismo - TEA; b) a existência de profissionais especializados no tratamento do TEA na rede de ensino público em Vargem Grande Paulista, quer do Município ou do Estado.Defiro a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4309 Processo 1000927-34.2017.8.26.0654 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Providencie o autor o recolhimento da taxa de publicação do Edital no DJE (guia FEDTJ, modelo 50.15.031 código 435-9) no valor de R$ 215,04 (1024 caracteres x R$ 0,21, conforme Provimento CSM 2462/2017), no praz