14 resultados encontrados para 1001440 10.2016.8.26.0404 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2623 família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual côn
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2401 designada para a realização da perícia médica agendada. É imprescindível que esteja munidos de RG, Carteira de Trabalho, documentos médicos e exames realizados por ocasião da perícia. Médico: José Eduardo Rahme Jábali Júnior. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), FRANCISCO DE PAULA XAV
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1907 de poder de decisão dentro da esfera de competência que lhe é atribuída pela norma legal (Mandado de Segurança - Hely Lopes Meirelles, p. 31, 32ª edição). 4. Após, tratando-se de autor menor de idade, faça-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando os autos conclusos, na sequência. Intime-se