Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2102 hipossuficiência, juntando holerite, CPTS, declaração de imposto de renda ou outros documentos que entender suficientes. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP) Processo 1001017-36.2021.8.26.0352 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dimas Batista da Silva - Vistos. A just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2544 para recolhimento das custas da precatória (taxa de distribuição e mandado), no prazo de 15 dias, sob pena de devolução sem cumprimento. Int. - ADV: JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO (OAB 186243/MG) Processo 1001334-97.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Mariana Furtad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2091 indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 5(cinco) dias. Sem prejuízo, deve a autora especificar o local a ser periciado, bem como informar o agente químico ou outro, se o caso, a que fora exposto, incluindo-se a época e demais considerações que se julgar necessárias, no mesmo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2155 Processo 1001395-31.2017.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Ralfe Pereira Ferreira - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl.14. Intime-se. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1001440-64.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2154 mandado, com urgência, no endereço indicado pelo autor. Sem prejuízo, de acordo com o art. 3º, §9º, do Decreto-lei 911/69, com redação dada pela Lei 13.043/14: Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2350 Superior Tribunal de Justiça. A autarquia requerida é isenta do pagamento de custas, em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual n° 11.608 de 2003. Todavia, está sujeita ao pagamento de despesas e ao reembolso de eventuais gastos despendidos pela parte vencedora. Sentença sujeita à remessa necessár