Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 21 centro, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação.4.Intime-se o(a) autor (a), A. G. N. da S. para comparecimento à audiência de conciliação. 5.Cite-se, R. L. de A. e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 14 Processo 1000647-85.2019.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.E. - J.E. - VISTOS Fls. 42/44: Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 14 Lucas dos Santos de Oliveira OAB 356458/SP, de sua nomeação aos autos como procurador(a)/curador(a) especial do(a) requerido(a). Manifeste-se no prazo legal. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP) Processo 1000169-77.2019.8.26.0236 - Arrolamento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 34 processo, sob pena de prejudicar aqueles que mais necessitam dos finitos recursos do Estado. Além disso, na perspectiva do Estado, a cobrança das taxas judiciárias tem por escopo custear (ainda que parcialmente) a função jurisdicional, imprescindível para a manutenção de um Estado Democrático de Direito.