Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1674 SP), JOSÉ FRANCIS DE CASTRO MATOS (OAB 379673/SP) Processo 1001276-70.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Município de Miguelópolis e outro - Jota Consultoria e Serviços Administrativos - Ltda - - Juliano Mendonça Jorge - - José Carlos Santana - Do exposto, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2535 Processo 1001673-61.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem. A fim de respeitar o princípio do devido processo legal, verifica-se que o A. R. de fls. 65 foi recebido por terceiro que não é a parte requerida. Destarte, com o fito de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2480 início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001130-63.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauracy Mendonça Junior - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2201 da parte ré à íntegra dos autos digitais pela internet. Int. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000989-05.2020.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Abadia Pereira Eugênio - Nota do Cartório: Ciência a parte autora acerca do oficio recebido de fls. 101/102. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1799 PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP) Processo 1000801-75.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Reinaldo Jorge Nicolino, registrado civilmente como Maria Cristina de Paula Santos - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 33/37,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2381 consequências, nos termos do art. 528, §3º do CPC: a) decretação da prisão do réu, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses; b) protesto extrajudicial da dívida no tabelionato competente. Escoado o prazo sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente, via advogado, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1829 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão, com as informações preenchidas pelo advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1764 de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP), MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1691 - Francisco de Vitor Nascimento Almeida - - Noemia Rodrigues de Assis Ribeiro - Manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito. No prazo legal. - ADV: JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1822 validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; (b) ônus da prova da base atuarial do reajuste”. Não havendo impugnação das partes no prazo concedido, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo daquele recurso especial. Havendo