Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2013 Judiciário, fica referido Juízo prevento para julgar a questão principal decorrente dos atos nela praticados. Decido. Observa-se que a presente ação penal originou-se de medidas protetivas aplicadas nos autos do processo nº 1500045-39.2020.8.26.038, em trâmite pela 1ª Vara local. Assim, aquele Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2241 a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. É desejável que as partes ingressem na audiência virtual com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), JULIANA FLORES PIOVESANA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2335 o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de reanálise, caso se mostre ineficaz (art. 139, IV, do CPC). Ante a experiência demonstrar que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de composição em audiência, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, fica dispensada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2114 - Roberto Fernando Rossetti - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2212 anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 1001652-97.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3502 Com o trânsito em julgado, extingo, em consequência, o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1001204-27.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2528 Palomares - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 48. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP) Processo 0000206-76.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Proventos - Luciana Colacino Palomares - Vistos. Cumpra-se integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2814 autos certidão de objeto e pé do processo sucessório, informando se há credores lá habilitados, bem como se há perspectiva de alienação de bens naquela sede para pagamento de dívida, informando quais em caso positivo. 4 Int. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2493 credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95.