Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alessandro da Silva Barbosa RECLAMADO : Marlucia Silvania Araujo de Melo Loeschi VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001432-11.2017.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : I.N.V.G. ADVOGADO : 209989/SP - Rodrigo Biagioni REQDO : I.N.S.S.I. VARA:1ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3323 ou, em caso de impossibilidade, ser apresentados em até 15 dias úteis após a realização da audiência, sob pena de revelia.5) Consigno, ainda, que não será admitida a apresentação de documentos, em audiência, por meio de mídia eletrônica (pen drive) no formato PDF ou em papel, para inserção nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2153 sentença, encaminhando-a, após a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa (sistemas.pge.sp.gov.br) e validação pelo sistema com o fornecimento do número da Certidão de Dívida Ativa (CDA), para a Procuradoria Geral do Estado (art. 482, § 2º, das NSCGJ), e comunique-se a providência ao Juízo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2512 Processo 1003277-44.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Salchi da Silva - - David Alves de Oliveira - - João Carlos da Silva - - Marcia Porto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispenso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4964 (OAB 268527/SP) Processo 0003338-19.2018.8.26.0400 (processo principal 1001441-70.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Danilo de Oliveira Lima - Mauro Jose dos Santos - - Teresinha Candido de Araujo - Intimação do(a) advogado(a) do autor, que foi expedida Carta Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2521 os índices do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros, no entanto, incidirão a partir da citação por se tratar de responsabilidade contratual. Nesse sentido: “Indenização. Acidente no interior do veículo. Dano moral e dano estético. Juros de mora. Prequestionamento. Precedentes da Corte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2461 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2018 Processo 0002914-74.2018.8.26.0400 (processo principal 1002348-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2489 antes da manifestação da parte contrária. Assim, ao menos nesta fase cognitiva sumária, deve prevalecer o ato administrativo, que se presume válido em seus elementos e verídico em seus motivos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se e intime-se a requerida para que, caso queir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2747 prejuízo, providencie-se, também, a extração da última declaração de imposto de renda do executado, via sistema INFOJUD. 3) Caso frutífera a diligencia, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação sobre o veículo bloqueado. 4) Infrutífera, indique a parte exequente bens específicos passíveis de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2672 (fl. 52), apresentou resposta (fl. 53). 5. Analisada detidamente a resposta da parte acusada, desacompanhada de documento(s) que confirme(m) a(s) tese(s) esposada(s), não verifiquei (I) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culpabili