Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1991 e do Decreto 46.655/02, proceder à declaração e recolhimento, se o caso, do ITCMD, juntando aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. O procedimento deve retornar aos autos com a manifestação da Fazenda Pública Estadual, constando imposto recolhido ou isento. 7. Deve a inventariante providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2177 o executado, intimado, vir aos autos provar o pagamento. Não o fazendo, opta o executado pela consequência de sua omissão, que é a decretação da sua prisão civil, pelo prazo de trinta dias. Assim, encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público, para manifestação após a cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2303 - Dissolução - P.N.A.O. - W.O. - O advogado do executado Dr.Marlúcio Bomfim Trindade de fls.42, encontra-se cadastrado no sistema E-saj, ficando os autos a disposição. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), DIEGO EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1689 Processo 1000223-39.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Braz de Oliveira - Angela Cristina Ferreira Pessoa - Ismail Ferreira Junior - s) Intimação do (a) advogado (a) nomeado (a) pela Defensoria Publica Estadual de que a certidão de honorários estará à disposição para im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1555 o (a) advogado (a) a regularização da anotação da guia das custas processuais de fls 78/80 no sistema saj, procedendo indicação do nº da guia DARE para a queima no sistema. Para a regularização do cadastro das custas judiciais, deverá o(a) advogado(a) acessar o link Portal Atual. :http://www.tjsp.ju