Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2013 Judiciário, fica referido Juízo prevento para julgar a questão principal decorrente dos atos nela praticados. Decido. Observa-se que a presente ação penal originou-se de medidas protetivas aplicadas nos autos do processo nº 1500045-39.2020.8.26.038, em trâmite pela 1ª Vara local. Assim, aquele Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2635 Processo 1001413-98.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edmar Arague Uliam - Vistos. Fls. 349/350: Sobre o alegado pelo instituto requerido, manifeste-se a parte autora, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2536 cumprimento voluntário da condenação, não há aplicação do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, que diz respeito ao recolhimento da taxa judiciária ao ser satisfeita a obrigação. 5- Regularizadas eventuais pendências, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3014 responsável para o cumprimento da ordem, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 1000050-71.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Elias de Souza Freire - Parte: José de Arimatéia Ferreira da Silva.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2943 Rizzato Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 441/443: indefiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, uma vez que, apesar de estar desempregado, esta não era sua única fonte de renda, conforme declaração de Imposto de Renda juntada às fls. 444/453, auferindo, ainda assim, vencimento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3339 equidade em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), vedada a compensação, nos termos dos artigos 86, caput, c/c artigo 85, §§ 2º e 14, ambos do CPC, e respeitada a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente (fls. 75/81). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3252 previdenciário nº 131.255.008-0, desde o início dos descontos até a cessação definitiva, em montante a ser apurado em sede de cumprimento de sentença, mediante apresentação da comprovação dos descontos, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Pa