Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1612 entenderem de direito. Advirto que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1143 - - Leila Marise Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Regina Celia Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Rosangela Lou Eng da Fonseca, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Priscila ALine Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Carlos Eduardo Lou Eng, herdeiro de Luiz Antonio Eng - - Alberto Luiz Pinheiro E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1853 83.2011.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transtan Fabricação e Comercio de Artefatos de Madeira Eireli-ME - Alysson de Campos Abib - (fls. 35) Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011 CSM, publicados no DJE de 26/04/2011, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2138 a pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. Segue resultado negativo. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 06 de outubro de 2017. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0009574-51.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009574) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jose Maria de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2373 Espécies de Contratos - Importacao e Exportacao Henrik Hortifrutigranjeiros Ltda. - Ace Logistica Internacional Eireli - Epp - Vistos. Ante o silêncio do credor após o término do prazo previsto no acordo (fl. 37), presume-se o cumprimento e, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1850 Seguem informações obtidas (fls. 46/47). Intimem-se. Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2017. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP) Processo 1000385-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1886 depositado à fl. 52 e tornem. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso depositado nos autos em favor da parte credora (somente em nome desta), respeitadas formalidades legais. Intimem-se. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), CARLOS BARBARÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1956 devido cuidado e técnica. Além disso, tal discussão não cabe em impugnação de cumprimento de decisão, mas sim no processo de conhecimento. O valor do aluguel foi fixado judicialmente, baseado em dados dos autos, sendo líquido, certo e exigível. Ficam, assim, afastadas as impugnações. Os honorários j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2051 efetivada sobre os direitos pessoais que o compromissário ostenta, decorrentes do contrato de compromisso (fls. 51/56), até que este venha a ser registrado. Não bastasse isso, o crédito do exequente é oriundo de dívidas condominiais, o que faz com que a garantia da execução alcance a própria unidade au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2147 não se confunde com a outra. Destarte, cumpre à executada/agravante o dever de pagar a dívida, independentemente da obrigação de fazer imposta ao exequente. Em se tratando de cumprimento de sentença é inaplicável à espécie, o dispositivo contido no art. 916, NCPC. No mais, os dados coligidos aos auto