Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4783 proceder à prova da necessidade (art. 5º, LXXIV, CF), com apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Prazo: 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3122 determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/ SP) Processo 1001366-14.2019.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.O.M. - P.N.M. - Vistos. Fls. 33: Defiro. Anotese. Diante da declaração de fls. 36, defiro a justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3122 determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/ SP) Processo 1001366-14.2019.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.O.M. - P.N.M. - Vistos. Fls. 33: Defiro. Anotese. Diante da declaração de fls. 36, defiro a justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2327 de Moveis Vidigal Industria e Comércio Ltda por SILVANA APARECIDA GUELES DE OLIVEIRA no polo ativo da ação. Diante da declaração de fls. 28/29, defiro os beneficios da justiça gratuita à exequente. Anotem-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2395 Processo 1001088-81.2017.8.26.0383 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - H.R.P. - H.B.P. - Vistos. Os autores não providenciaram os documentos indicados a fls. 14. Defiro o prazo improrrogável de 20 dias para tal providencia. No silêncio, certifique-se e intimem-se os autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2428 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC), dando-se vista ao Ministério Público a seguir. Sem prejuízo, proceda o setor técnico estudo social, nos termos requerido pelo Ministério Público a fls. 54, apresentando o laudo social, no prazo de 45 dias. Tal prazo se justifica, uma vez que não há na comarca ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3672 cópia digitada, como Mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP) Processo 1001385-88.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.G.S. - M.Q. - Vistos. Diante da declaração de isenção de imposto de renda, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2270 A.D.S. - J.D.S.S. - Vistos.Fls. 48. Defiro. CITE-SE/INTIME-SE o requerido no endereço mencionado, mantendo-se, no mais, a decisão de fls. 39, a qual segue abaixo:”Diante da concordância ministerial, defiro a guarda dos menores em favor da autora. Lavre-se termo. Fixo os alimentos provisórios em 1/2 salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2565 requerida, por carta AR, para os termos da presente ação, advertindo-os de que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa, revertida em favor da União ou do Estado, devendo, ainda, as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2441 citação. Considerando o enunciado 40 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior, eventual necessidade da realização do interrogatório será verificada após a realização da perícia. Informe a autora sobre a existência de bens registrados em nome do requerido. Ficam deferidos ao Oficial de Just