Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2909 pags. 48/49, no prazo de trinta (30) dias. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP) Processo 1001681-92.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Orlando Marti - Manifestar-se a exequente em relação à carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2664 Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO. Sem condenação em custas ou honorários.Sem prejuízo, prossiga-se a execução. Publique-se.Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP) Processo 0000816-18.2017.8.26.0444 (processo principal 1001584-92.2015.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3271 execução. Houve a requisição dos valores em atraso, ocorrendo o depósito judicial (fls. 139/140) e consequentemente, expedição de alvarás para levantamento dos valores depositados em favor da autora e seu procurador. Devidamente intimado(a) o(a) autor(a), não houve qualquer pedido de complementação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3715 Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do juízo de admissibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3715 Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do juízo de admissibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6174 Processo 1001265-56.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Hirakazu Elio Cajiwara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.As partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2722 e as páginas em que se encontram encartados aos autos, no prazo acima mencionado. Após, voltem-me. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP) Processo 1001382-13.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3944 Constatação de Incapacidade Laborativa” (fl. 21) e, em uma análise sumária dos fatos, a documentação elencada não supre tal lacuna (fl. 58). Mister, pois, o INDEFERIMENTO do pedido, em sede liminar. 3 - Por não vislumbrar na espécie, neste momento, diante da natureza da controvérsia posta em deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3130 definir área integral de fonte de poluição, passou a considerar “a área do terreno ocupado pelo empreendimento ou atividade, acrescida das áreas construídas dos pavimentos superiores/inferiores”. Isto é, passou a considerar a área da edificação não ocupada pela atividade e que não abriga qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6245 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP) Processo 1001261-82.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ruan Kaue Fragozo da Silva - Richele