Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2394 Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO EQUIVOCADA DE INSTRUIR PROCESSO EM SEGUNDO GRAU. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. DESNECESSIDADE DE ACÓRDÃO (ART. 46, DA LEI 9.099/95). IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE HAVER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OBSCURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1207 Processo 1001409-17.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Roseli Gonçalves Guerra - Vistos. Diante do Comunicado CG 284/2020, sendo imperiosa a adoção de medidas para se evitar a aglomeração de pessoas nos prédios dos Fóruns, mesmo após o restabeleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1483 ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através