32 resultados encontrados para 1001445-96.2016.8.26.0318 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Apelação 0005810-49.2010.8.26.0666 1002898-64.2016.8.26.0565 1005192-23.2015.8.26.0566 1005559-15.2015.8.26.0609 1006762-97.2015.8.26.0322 1008345-64.2015.8.26.0566 1010369-65.2015.8.26.0566 1019275-67.2014.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1000525-19.2016.8.26.0223 1005051-04.2015.8.26.0566 1005345-26.2016.8.26.0597 1005656-13.2016.8.26.0566 1007109-77.2015
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 263 1014179-09.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014179-09.2015.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1164 RELAÇÃO Nº 0159/2016 Processo 0002433-80.2015.8.26.0315 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.V.F. - - M.L.V.F. - Vistos.Recebo o recurso interposto pela a infratora S.V.F., ante a sua tempestividade. Intime-se a defesa para apresentar as razões. Observo que a infratora
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1367 Indústria e Comércio Ltda. - Prefeitura Municipal de Leme - Ciência ao(s) interessado(s) de que foi(ram) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme requerido. Caso o(s) interessado(s) tenha(m) optado por receber o(s) valor(es) em espécie, basta comparecer(em) ao banco depositário munid
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2325 A sentença exequenda concedeu ao INSS o prazo de 10 dias para implantação do benefício (p.16/23). No caso concreto, a Autarquia foi intimada pessoalmente por meio de correspondência epistolar, com aviso de recebimento (p.29). É certo que a intimação ocorreu em 21/01/2019, mas o certo é que a juntad
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2325 A sentença exequenda concedeu ao INSS o prazo de 10 dias para implantação do benefício (p.16/23). No caso concreto, a Autarquia foi intimada pessoalmente por meio de correspondência epistolar, com aviso de recebimento (p.29). É certo que a intimação ocorreu em 21/01/2019, mas o certo é que a juntad
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1757 Vistos. A pessoa jurídica sucumbente é a Fazenda Pública ou a ela equiparada. Antes no regime processual do CPC de 1973, a pessoa jurídica de direito público era citada para opor embargos à execução (artigo 730). Agora, pelo regime processual instituído pelo Código de 2015 (Lei 13.105), em vigor de
TJSP 01/02/2019 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1301 observância à afetação realizada em 02.11.2018 pelo Col. Supremo Tribunal Federal, ressalvado posicionamento anteriormente adotado por esta Presidência, diante do reconhecimento da existência da repercussão geral da questão constitucional referente a SERVIDOR APOSENTADORIA ESPECIAL RISCO INTEGRALIDADE PARIDADE, Tema nº 1
TJSP 01/02/2019 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1301 observância à afetação realizada em 02.11.2018 pelo Col. Supremo Tribunal Federal, ressalvado posicionamento anteriormente adotado por esta Presidência, diante do reconhecimento da existência da repercussão geral da questão constitucional referente a SERVIDOR APOSENTADORIA ESPECIAL RISCO INTEGRALIDADE PARIDADE, Tema nº 1
TJSP 01/02/2019 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1301 observância à afetação realizada em 02.11.2018 pelo Col. Supremo Tribunal Federal, ressalvado posicionamento anteriormente adotado por esta Presidência, diante do reconhecimento da existência da repercussão geral da questão constitucional referente a SERVIDOR APOSENTADORIA ESPECIAL RISCO INTEGRALIDADE PARIDADE, Tema nº 1