Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2038 P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001446-08.2018.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 123 2257840-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000243-83.2018.8.26.0037; Assunto: For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1804 pelo INSS, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. Por fim, caso haja proposta de acordo e esta for aceita pela parte autora, voltem-me os autos conclusos para sentença. Em caso negativo, conclusos para deliberações. DEFIRO a justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3022 Centrais Eletricas S/A - ADEMIR CARLOS BARBOSA - - MAURO CHIUZINI e outros - Nota do Cartório: Fls. 264/277: Manifestese a parte exequente, no prazo legal, sob pena de extinção, quanto aos resultados negativos dos Mandados de Citações expedidos, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCOS FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1872 Candida de Oliveira - Laudo de fls. 54/62:manifestem-se as partes. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/ SP) Processo 1001044-24.2018.8.26.0352 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Donizete Eugênio Paiva - S I Tannous Construção Me - Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1872 Candida de Oliveira - Laudo de fls. 54/62:manifestem-se as partes. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/ SP) Processo 1001044-24.2018.8.26.0352 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Donizete Eugênio Paiva - S I Tannous Construção Me - Intimem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 460 da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Emilia Regina Comar Giglio; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Maria de Castilho Oliveira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Eronilda Alves de Barros; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1730 de embargos à execução fiscal em que o embargante Vantuil Martins de Faria alega, em suma, ser pessoa com deficiência, razão pela qual “requer pela declaração de inexigibilidade do crédito tributário”. Além disso, sustenta a incidência do art. 147 da Lei Orgânica Municipal (3.238/11) que prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1834 das taxas, custas,emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1001384-94.2020.8.26.0352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1876 intimando-se às partes. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1001446-08.2018.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Município de Miguelópolis - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Considerando a decisão de folhas 303, a qual determina a designa