Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 580 nº 34.308 no Cartório de Registro de Imóveis de Itu (fls. 148, item 4). A cópia da matrícula do imóvel em questão, acostada a fls. 150/151, comprovam a propriedade de Melt Industria e Comércio de Metais Ltda sobre o bem. A penhora foi deferida e tomada por termo (fls. 160), nomeando-se como depositário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 633 Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - Vistos.1. Em razão do recolhimento das custas processuais devidas, reputo prejudicada a análise da gratuidade processual. Anote-se.2. Designo audiência para o dia 04 de julho de 2017, às 16:00 horas. A audiência será realizada no Núcleo de Conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 410 Maria Aparecida Rodrigues (fls. 74) e, no entanto, a procuração foi outorgada por Ana Carolina Couto dos Santos e Luiz Fernando Bandeira (fls. 77). 2) A parte ré deverá comprovar sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 566 Processo 1000679-76.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - João Pereira da Silva - Mrv Prime Xxxiv Incorporações Spe Ltda. - - Mendes Ortega Assessoria Imobiliária Ltda - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo para oferecimento de contestação pela ré MRV Prime XX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 390 5771994701. relator: vito guglielmi. julg.: 11/09/2008). Embargos de declaração - caráter infringente - inadmissibilidade rejeitados - “não havendo no julgado qualquer vício, que comporte declaração, e não se destinando os embargos declaratórios como manifestação do inconformismo da parte, com o res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 582 jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Além disso, estão previstos no CPC/2015 em seus artigos 805 e 8, respectivamente, os princípios da menor onerosidade da execução e da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação do ordenamento jurídico, qu