Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 312 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501433-59.2020.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre de Oliveira; Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500940-50.2019.8.26.0348; Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 EXECTDO : David Miranda Lopes VARA:1ª VARA PROCESSO :1001443-98.2020.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Sergio de Vergilio ADVOGADO : 405576/SP - Rauslly Anne Scapin REQDO : Cielo S.a. ADVOGADO : 23748/PE - Maria Emilia Gonçalves de Rueda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 613 Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo Gomes; Advogado: Adinan César Carta (OAB: 225154/ SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 ADVOGADO : 200567/SP - Aurenice Alves Belchior REQDO : Marinalva Limeira Brito VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003576-97.2022.8.26.0297 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ildiane Luiza Lemes ADVOGADO : 332992/SP - Eduardo Amador Braz EXECTDA : Carina Aparecida Silva VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2932 Processo 1001424-92.2020.8.26.0185 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Justiça Pública - David Miranda Lopes - “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias (art. 588 CPP), acerca do agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público, conforme decisão trasladada à fl. 42.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3659 se a devedora para pagamento e comprovação nos autos, inicialmente na pessoa de seu advogado, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias; se inerte, intime-se pessoalmente, agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ (GUIA DARE, CÓDIGO 230-6 S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2802 lapso temporal para o regime semiaberto. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0001633-63.2017.8.26.0030/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2789 razão porque mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ADINAN CÉSAR CARTA (OAB 225154/SP) Processo 1000344-59.2021.8.26.0185 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3283 a capacidade financeira, caso dos autos. Necessário, porém, facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 969 Pecuniária - Jose Antonio Garcia da Silva - Vistos. Por ora, intime-se o nobre defensor nomeado nos autos a p. 101 para que apresente as deliberações que entender pertinentes quanto ao requerimento formulado pelo Ministério Público a p. 168 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos par