Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 PROCESSO :0001743-12.2018.8.26.0294 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : J.J.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001444-18.2018.8.26.0294 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Tpd Engenharia Ltda. ADVOGADO : 385271/SP - Ricardo Lourenço da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 88 Felipe Bitencourt (OAB: 416705/SP) 1001134-46.2017.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alberico Zanon Filho - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1048 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001872-17.2018.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 324/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : TIAGO RIBEIRO SCHILIGOSKI VARA:1ª VARA PROCESSO :0001870-47.2018.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 075110082227 - Não Informado AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 66 Salamacha (OAB: 389814/SP) - Testemunha: MAURO DA SILVA - Testemunha: ANDERSON ERON DA SILVA PEREIRA Advogado: Valdinei da Silva Lima (OAB: 399433/SP) - Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP) - Testemunha: Regiane Maria Sousa - Testemunha: Letícia Tayna da Silva Felix 1000964-19.2018.8.26.0495

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 937 a empresa ré: (a) restabeleça o serviço de telefonia móvel do número (13) 99153-7032, no prazo de 05 dias da intimação desta decisão; (b) se abstenha de cobrar do autor o valor de R$ 44,99 referente ao mês 12/2018; e, (c) se abstenha de incluir o nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 64 matéria já definida. Bem analisando a sentença e o acórdão prolatados, bem como a decisão denegatória de seguimento ao recurso extraordinário, entendo que inexiste, de fato, vícios a serem sanados, mas faço a ressalva de que eventuais vícios a serem reparados sequer foram apontados de maneira pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 64 matéria já definida. Bem analisando a sentença e o acórdão prolatados, bem como a decisão denegatória de seguimento ao recurso extraordinário, entendo que inexiste, de fato, vícios a serem sanados, mas faço a ressalva de que eventuais vícios a serem reparados sequer foram apontados de maneira pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 818 Enunciado Cível Uniforme nº 16 dos C. Recursais. Cite-se/Intime-se. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1000742-38.2019.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Bueno de Lima - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1 - Seguindo decisão de pág. 64 e consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 809 dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos canais abertos de televisão por meio de qualquer outra antena ou captador de sinal digital. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. No mais, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, deixo de designar audiência de conciliação po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1033 Processo 1001430-97.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Anderson Henrique Muniz Estevam - ELEKTRO REDES S.A. (Atual Denominação de Elektro Eletricidade e Serviços S/a) - Vistos. Pág. 89/90: Tratando-se de valor depositado em cumprimento de decisão, exarada os