Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1590 e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito comprovação da propriedade do imóvel, matrícula nº 25.561; b) inexistência de fraude à execução; V. Das provas Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1883 Cumpridas todas as determinações, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo, observando-se que o(a) réu(ré) é beneficiário(a) da justiça gratuita e, portanto, isento(a) do pagamento da taxa judiciária. Int. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2050 orientações do serviço de acolhimento. Sentenciados os presentes autos, Lorhan, Lorhane e Renan, foram destituídos do poder familiar tendo os genitores recorrido da sentença. 3) Decisão e deliberação Analisando a situação concreta, determino: a) Diante da destituição do poder familiar de Lorhan e Lor