8 resultados encontrados para 1001447-89.2016.8.26.0472 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1526 Processo 1001447-89.2016.8.26.0472 - Guarda - Maus Tratos - M.P.E.S.M. - E.L.G. - despacho de fl. 60: Vistos. Fls. 59: Aguarde-se notícia da carta precatória por mais 60 dias; no silêncio, cobre-se a remessa devidamente cumprida.Int. - ADV: JAIRO BERNARDES (OAB 152648/SP) POTIRENDABA Cível Distribuidor C
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2200 trigésimo) do salário mínimo. Lance-se-lhe o nome no Rol dos Culpados. Deixo de impor ao condenado o pagamento das custas processuais em face de sua miserabilidade. Após o trânsito em julgado será designada audiência de ingresso no regime aberto e expedido mandado de prisão. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANC
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3606 (OAB 170445/SP), ROBERTO APARECIDO MARTINS (OAB 94433/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0765/2017 Processo 0000875-19.2017.8.26.0472 - Processo de Apuração de Ato Infr
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3088 no valor mínimo previsto na tabela do convênio DP/OAB para atuação profissional em procedimentos da Infância e Juventude na área criminal.Expeça-se a respectiva certidão.Ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos valores apreendidos (fls. 32). Int.” (fica o ilustre defensor intimado
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3647 RELAÇÃO Nº 0222/2017 Processo 0006604-31.2014.8.26.0472 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - C.E.M. - Vistos.Fls. 101: Diante da manifestação favorável do Ministério Público, defiro a devolução dos bens apreendidos às fls. 05. Oficie-se a autoridade policial.Int. e Dil. - ADV: GILB
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3290 Processo 1000841-27.2017.8.26.0472 - Procedimento ordinário - Assistência Social - C.E.G. - P.M.P.F. - Intima-se o requerente, na pessoa de seu patrono, para apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação de folhas 103/108. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2963 despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a pres