Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2188 suas contrarrazões, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - CÂMARA ESPECIAL- , com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), BRUNO DGIORGIO SILVA (OAB 421800/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2633 a Fazenda Pública - Vaga em creche - N.S. - Ciência da certidão e extrato de pagamento de fls. 23/25. Manifeste-se o exequente em 15 dias se os valores quitam os oficios requisitório RPV. Sem prejuízo, providencie o patrono do(a) autor a juntada aos autos do formulário preenchido, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2196 Requisitório e notícias de seu pagamento. Após a notícia do pagamento, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP) Processo 0000429-16.2021.8.26.0362 (processo principal 1011187-13.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2070 as crianças em tela necessitam de educação infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2199 informando da liminar deferida, bem como para que, nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016, querendo, ingresse no feito. Intime-se e cumpra-se. Com as informações dê-se ciência a parte autora e abra-se vista ao MP. Int. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP) Processo 1001324-91.2020.8.26.0362 - Proc