Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 746 do Estado de São Paulo - Industria e Comercio de Bebidas Palazzo Ltda - Vistos, Regularize a executada a representação processual, com a juntada do comprovante de pagamento da taxa de mandato. Após, vista à exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade, oposta pela parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 PROCESSO :1001448-27.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marilene Dias da Silva ADVOGADO : 255948/SP - Elisangela Aparecida de Oliveira REQDO : Inss Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001765-25.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.I.C. ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 746 do Estado de São Paulo - Industria e Comercio de Bebidas Palazzo Ltda - Vistos, Regularize a executada a representação processual, com a juntada do comprovante de pagamento da taxa de mandato. Após, vista à exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade, oposta pela parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1053 - ADV: SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES (OAB 245511/SP), JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RANGEL (OAB 263432/ SP), JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES (OAB 379998/SP) Processo 0002761-40.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 4000676-23.2013.8.26.0292) (processo principal 400067623.2013.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1320 - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP) Processo 0001435-40.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1010789-48.2017.8.26.0292) (processo principal 101078948.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizete de Sousa Ari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 790 Processo 1001147-80.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Anselmo da Silva Gonçalves - Banco Santander S/A - Vistos. Pp.87/88: Aguarde-se por dez dias a regularização da representação processual do autor. Exclua o procurador do sistema. Regularizado, voltem conclusos para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1279 jurídica, insistindo na tese de sucessão processual de sociedade dissolvida legalmente por seus sócios após o início do cumprimento de sentença - Aplicação por analogia do artigo 110 do Código de Processo Civil - Hipótese de alteração da decisão atacada Recurso provido. (Agravo de Instrumento n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 861 Enunciado 2 do Plenário do STJ: “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 847 processo, ocasião em que pode, inclusive, mantê-la ou revogá-la. A alegação central da demanda no que sentido de existência de fraude nos negócios jurídicos realizados demanda dilação probatória, a qual é inoportuna nesse momento processual, por não condizer com o estreito ambiente de cogniçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 901 do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efet